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Spitale & SchwartzAdvogados Associados

Equilíbrio.Dívidas, contratos e prevenção a golpes, com orientação clara.

Atuação para pessoas e empresas em superendividamento, revisão de contratos, busca e apreensão de veículos, golpes e fraudes bancárias, descontos indevidos e negativação.

Direito Bancário.O que fazemos

A relação com o banco costuma ser desigual: contratos longos, juros difíceis de entender e cobranças que chegam todos os dias. A lei, porém, dá ao cliente bancário uma série de direitos, a começar pelo Código de Defesa do Consumidor, que se aplica às instituições financeiras.

Nosso trabalho começa pela leitura dos contratos e extratos, para entender o que foi cobrado e o que a lei permite. A partir daí, indicamos os caminhos possíveis: negociação, revisão, defesa em processo ou pedido de reparação.

Para você

Dívidas acumuladas, carro financiado com parcelas atrasadas, golpes do PIX, descontos no salário ou na aposentadoria e nome negativado sem razão.

Para sua empresa

Renegociação de dívidas bancárias, análise de contratos de crédito e defesa em execuções e cobranças.

Perguntas frequentes

  • O Código de Defesa do Consumidor vale contra bancos?

    Sim. O Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que o CDC se aplica às instituições financeiras (Súmula 297).

  • Preciso parar de pagar para revisar o contrato?

    Não é recomendado decidir isso sozinho. Deixar de pagar pode gerar juros, negativação e até a retomada de um bem dado em garantia. A orientação depende do contrato e da situação de cada pessoa.

  • Quais documentos devo separar?

    Contratos, extratos, boletos, notificações recebidas e, se houver, o número do processo. Se você não tiver o contrato, o banco é obrigado a fornecer uma cópia.

Conte.O que está acontecendo.

Um advogado da área de Direito Bancário lê o seu relato e retorna para orientar.