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Spitale & SchwartzAdvogados Associados

Serenidade.Decisões importantes, conduzidas com respeito.

Divórcio, partilha de bens, guarda e convivência, pensão alimentícia, união estável e pacto antenupcial.

Direito de Família.O que fazemos

Questões de família pedem firmeza técnica e sensibilidade. Sempre que possível, buscamos o acordo, que costuma ser mais rápido, menos custoso e preserva a convivência, principalmente quando há filhos.

Quando o acordo não é possível, conduzimos o processo com clareza sobre cada etapa, prazos e o que pode ser pedido ao juiz.

Casais

Divórcio consensual ou litigioso, partilha de bens, união estável, pacto antenupcial e mudança de regime de bens.

Pais e filhos

Guarda, convivência, pensão alimentícia, revisão e cobrança de pensão.

Perguntas frequentes

  • É preciso esperar algum prazo para se divorciar?

    Não. Desde a Emenda Constitucional 66/2010, o divórcio pode ser pedido a qualquer tempo, sem prazo de separação.

  • O divórcio pode ser feito em cartório?

    Sim, quando é consensual e cumpre os requisitos da lei, com a assistência de advogado. Havendo filhos menores, as questões sobre eles (guarda, convivência e pensão) precisam estar resolvidas na Justiça.

  • A guarda compartilhada é a regra?

    Sim. O Código Civil estabelece a guarda compartilhada como regra quando ambos os pais estão aptos a exercer o poder familiar.

Conte.O que está acontecendo.

Um advogado da área de Direito de Família lê o seu relato e retorna para orientar.