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Spitale & SchwartzAdvogados Associados

Planejamento sucessório e holding.Quer organizar a sucessão ainda em vida?

Testamento, doação com usufruto e holding familiar são ferramentas para organizar o patrimônio e evitar conflitos no futuro.

Seus direitos.O que a lei prevê

O planejamento sucessório é a organização, ainda em vida, de como o patrimônio será transmitido. Ele respeita a legítima: metade do patrimônio é reservada por lei aos herdeiros necessários (filhos, pais e cônjuge, conforme o caso).

Entre as ferramentas mais usadas estão o testamento, a doação com reserva de usufruto (o bem é transferido, mas quem doou continua usando ou recebendo a renda), as cláusulas de proteção (como incomunicabilidade) e a holding familiar, uma empresa que passa a concentrar os bens da família.

A Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132/2023) tornou o ITCMD progressivo em todos os estados. Por isso, as regras do seu estado e o momento da transmissão merecem análise cuidadosa.

Sinais de que é hora de procurar orientação

  • Há imóveis ou empresas que a família quer manter unidos
  • Existem filhos de relacionamentos diferentes
  • Você quer evitar um inventário longo para a família
  • Há interesse em proteger bens de futuros divórcios dos herdeiros

Como podemos atuar

  1. 1Mapeamento do patrimônio, da família e dos objetivos
  2. 2Comparação entre as ferramentas possíveis e seus custos
  3. 3Elaboração dos documentos (testamento, doações, holding)
  4. 4Revisão periódica do planejamento

Cada caso é analisado individualmente. Nenhum resultado pode ser assegurado de antemão.

Preparação.Documentos para a primeira conversa

  • Documentos pessoais e certidão de casamento
  • Relação de bens, com matrículas e documentos
  • Contratos sociais, se houver empresas
  • Últimas declarações de imposto de renda

Não envie documentos pelo formulário do site. Eles serão pedidos em canal seguro, depois do primeiro contato.

Perguntas frequentes

  • A holding familiar serve para todo mundo?

    Não. Ela faz sentido em alguns perfis de patrimônio e envolve custos de abertura e manutenção. A análise deve comparar a holding com alternativas mais simples.

  • Posso deixar todos os bens para uma só pessoa?

    Havendo herdeiros necessários, só é possível dispor livremente de metade do patrimônio. A outra metade, a legítima, é deles por lei.

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