Assessoria a condomínios e síndicos.Você é síndico ou administra um condomínio?
Assessoria jurídica contínua para decisões do dia a dia, assembleias, documentos e conflitos, com atuação preventiva.
Seus direitos.O que a lei prevê
O condomínio edilício é regido pelo Código Civil (arts. 1.331 a 1.358), pela convenção e pelo regimento interno. O síndico representa o condomínio, cumpre e faz cumprir essas regras, presta contas à assembleia e responde pelas suas decisões.
Por isso, decisões como aplicar multas, contratar obras, autorizar o uso de áreas comuns ou cobrar inadimplentes pedem base jurídica. Uma convenção desatualizada ou uma assembleia mal convocada podem anular decisões inteiras.
Sinais de que é hora de procurar orientação
- A convenção ou o regimento são antigos e geram dúvidas
- Há conflitos frequentes entre moradores
- Vem aí uma assembleia com tema sensível
- O condomínio vai contratar uma obra ou um serviço relevante
Como podemos atuar
- 1Diagnóstico de documentos, contratos e pendências do condomínio
- 2Assessoria contínua por canal direto com o síndico
- 3Pareceres, notificações e participação em assembleias
- 4Atualização da convenção e do regimento, quando necessário
Cada caso é analisado individualmente. Nenhum resultado pode ser assegurado de antemão.
Preparação.Documentos para a primeira conversa
- Convenção e regimento interno
- Atas das últimas assembleias
- Contratos com administradora e fornecedores
- Relação de pendências e processos, se houver
Não envie documentos pelo formulário do site. Eles serão pedidos em canal seguro, depois do primeiro contato.
Perguntas frequentes
A assessoria atende também a administradora?
Sim. O trabalho pode ser feito em conjunto com a administradora, sempre em nome do condomínio.
O advogado participa das assembleias?
Pode participar quando a pauta pede orientação jurídica, ajudando na condução e na redação da ata.
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Conte.O que está acontecendo.
Responda a algumas perguntas rápidas. Um advogado lê o seu relato e retorna para orientar.